Seller's Terms of Use and Sale

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Somos os criadores dos telem贸veis Nokia. Est谩 no s铆tio certo. 馃憤

Termos da venda HMD Global na UE

Data efetiva: 15 de dezembro de 2022

Aceita莽茫o

Estes Termos de Venda da HMD Global EU juntamente com os documentos aqui referidos ("Termos") regem a venda e compra de produtos (o(s) "Produto(s)") nos estados membros da UE atrav茅s do nosso website http://www.nokia.com/phones ou a vers茫o espec铆fica do pa铆s do referido website (conjuntamente, "Website") quando aceite por si em rela莽茫o 脿 sua compra.

O Website 茅 operado, e o(s) Produto(s) 茅(s茫o) vendido(s) pela HMD Global Oy, uma empresa constitu铆da na Finl芒ndia com sede social em Bertel Jungin aukio 9, 02600 Espoo, Finl芒ndia e com identifica莽茫o comercial 2724044-2 ("HMD Global", "n贸s", "nos").

Leia atentamente estes Termos e certifique-se de que os compreende antes de fazer encomendas atrav茅s do nosso Website. Ao fazer encomendas atrav茅s do nosso Website, o utilizador aceita incondicionalmente estes Termos. Se n茫o concordar em ficar vinculado a estes Termos, n茫o poder谩 encomendar produtos atrav茅s do nosso Website. Estes Termos n茫o afetam nem limitam os seus direitos estatut谩rios como consumidor que n茫o possam ser limitados ou exclu铆dos ao abrigo da legisla莽茫o aplic谩vel.

Fazer encomendas atrav茅s do nosso Website

Ao fazer uma encomenda atrav茅s do nosso Website, est谩 a fazer-nos uma oferta de compra do(s) Produto(s) na sua encomenda. As encomendas s茫o feitas atrav茅s do nosso Website, adicionando o(s) Produto(s) que pretende adquirir ao seu carrinho de compras. Depois de ter adicionado os Produtos ao seu carrinho de compras, pode prosseguir para a finaliza莽茫o da compra.

Pouco depois de recebermos a sua encomenda, enviar-lhe-emos um e-mail a confirmar que recebemos a sua encomenda. Tenha em aten莽茫o que o e-mail de confirma莽茫o de encomenda apenas confirma que recebemos a sua encomenda e n茫o constitui uma aceita莽茫o formal da sua encomenda. Todas as encomendas feitas atrav茅s do nosso Website est茫o sujeitas 脿 nossa subsequente aceita莽茫o. A decis茫o de aceitar a sua encomenda fica ao crit茅rio exclusivo da HMD Global. Todos os Produtos, pre莽os e descri莽玫es indicados no nosso Website est茫o sujeitos 脿 disponibilidade e n茫o constituem uma oferta nossa. A HMD Global reserva-se o direito de retirar ou rever quaisquer Produtos, pre莽os e descri莽玫es indicados no nosso Website em qualquer altura antes da nossa aceita莽茫o da sua encomenda.

Depois de a sua encomenda ter sido processada e preparada para envio, receber谩 um e-mail da nossa parte a comunicar que a sua encomenda foi aceite. O e-mail conter谩 tamb茅m os detalhes de envio da sua encomenda. A nossa aceita莽茫o da sua encomenda tornar-se-谩 v谩lida no momento em que o e-mail de aceita莽茫o da encomenda lhe tiver sido enviado.

Embora envidemos todos os esfor莽os para assegurar que os Produtos que aparecem no nosso Website estejam sempre dispon铆veis, n茫o podemos garantir que todos os Produtos estejam em stock ou imediatamente dispon铆veis quando faz a sua encomenda. Podemos rejeitar a sua encomenda se n茫o formos capazes de a processar ou cumprir. No caso da sua encomenda ser rejeitada, reembolsaremos todos os pagamentos que recebemos do cliente por tais Produtos.

Servi莽os de terceiros

A HMD Global revende servi莽os prestados por terceiros. A sua aquisi莽茫o destes servi莽os de terceiros pode estar sujeita a termos e condi莽玫es separados que o terceiro exige que aceite antes de adquirir servi莽os.

Elegibilidade

Para fazer encomendas atrav茅s do nosso Website, 茅 necess谩rio satisfazer os seguintes crit茅rios:

  • ter pelo menos 18 anos de idade,
  • ser legalmente competente para celebrar acordos vinculativos,
  • fornecer-nos informa莽玫es precisas e suficientes para que possamos acomodar a sua encomenda, e
  • n茫o estar a adquirir Produtos para fins de revenda.

Pre莽os

Os pre莽os de venda dos nossos Produtos s茫o indicados no nosso Website. Reservamo-nos o direito de alterar os pre莽os em qualquer altura e de corrigir erros de pre莽os que possam ocorrer, apesar dos nossos melhores esfor莽os para assegurar que os pre莽os e outras informa莽玫es no nosso Website sejam exatos. Os nossos pre莽os de venda n茫o incluem os custos de entrega.

As encomendas que j谩 tenham sido aceites por n贸s n茫o ser茫o afetadas por quaisquer altera莽玫es nos nossos pre莽os. Em caso de erro nos pre莽os, notificaremos o cliente do erro e permitir-lhe-emos ou prosseguir com a transa莽茫o ao pre莽o correto ou cancelar a sua encomenda sem qualquer custo para o cliente. O cliente s贸 ser谩 notificado de erros de pre莽os claros e materiais. Em caso algum ser谩 a HMD obrigada a fornecer-lhe o(s) Produto(s) a um pre莽o que tenha sido obviamente ou significativamente inferior ao pre莽o de retalho prevalecente para o(s) Produto(s) encomendado(s).

Os pre莽os de venda indicados no nosso website incluem IVA (se aplic谩vel).

Pagamentos

Aceitamos os m茅todos de pagamento apresentados na sec莽茫o de finaliza莽茫o da compra do nosso Website. Pode optar por pagar com cart茫o de cr茅dito ou d茅bito ou optar por um dos m茅todos de pagamento espec铆ficos que possam estar dispon铆veis no seu pa铆s. Uma vez feita a sua encomenda, n茫o poder谩 alterar o m茅todo de pagamento que escolheu.

Se pagar com cart茫o de cr茅dito ou d茅bito, deve fornecer os dados do seu cart茫o na sec莽茫o de finaliza莽茫o da compra do nosso Website. Os pagamentos efetuados com cart玫es de cr茅dito ou de d茅bito ser茫o debitados assim que aceitarmos a sua encomenda. Para garantir que o seu cart茫o n茫o est谩 a ser utilizado sem o seu consentimento, validaremos as informa莽玫es pessoais fornecidas pelo cliente durante o processo de encomenda com base em informa莽玫es mantidas por bases de dados apropriadas de terceiros. Ao aceitar estes Termos, o cliente consente que tais verifica莽玫es sejam realizadas.

Entrega

As encomendas s贸 ser茫o aceites, e Produto(s) s贸 ser谩(茫o) entregue(s) em moradas dentro do seu pa铆s de resid锚ncia na UE, excluindo os seus territ贸rios ultramarinos.

O n煤mero de seguimento e o prazo de entrega estimado ser茫o comunicados pelo correio por correio eletr贸nicos. No caso de um atraso significativo na entrega da sua encomenda, notific谩-lo-emos separadamente.

O(s) Produto(s) ser谩(茫o) entregue(s) no endere莽o de entrega que o cliente especificou na sua encomenda. Uma vez feita a encomenda, n茫o poder谩 alterar o endere莽o onde o(s) Produto(s) ser谩(茫o) entregue(s).

Pol铆tica de devolu莽玫es

Direito de devolu莽茫o por 14 dias. Tem o direito de devolver o(s) seu(s) Produto(s) no prazo de 14 dias a partir da data em que o cliente, ou uma pessoa por si indicada, tenha recebido o(s) Produto(s).

Encomendas com v谩rios itens. Se fez uma encomenda com v谩rios itens, n茫o precisa de devolver toda a encomenda. Ao iniciar a devolu莽茫o, pode escolher quais os itens da sua encomenda que deseja devolver. S贸 pode fazer uma devolu莽茫o por encomenda, por isso assegure-se de que nos envia todos os itens que n茫o quer numa 煤nica devolu莽茫o. Se encomendou itens que foram apresentados numa oferta de pacote, n茫o nos pode devolver parte da oferta do pacote. Por exemplo, se encomendou um telem贸vel que veio com um acess贸rio gratuitamente ou a um pre莽o com desconto, n茫o pode devolver apenas o telem贸vel 鈥 tamb茅m tem de devolver o acess贸rio. Reservamo-nos o direito de cobrar o valor total de quaisquer acess贸rios n茫o devolvidos.

Produtos defeituosos. Se suspeitar que os Produtos que nos comprou est茫o defeituosos, queira notificar-nos no prazo de 14 dias, conforme descrito abaixo. A HMD Global reserva-se o direito de inspecionar todos os defeitos suspeitos e de os verificar. Caso os seus Produtos se revelem defeituosos mais de 14 dias ap贸s a data de rece莽茫o dos Produtos, queira contactar-nos imediatamente atrav茅s dos canais de contacto abaixo indicados.

As suas obriga莽玫es. Deve ter um cuidado razo谩vel com os Produtos enquanto estes estiverem na sua posse. Os Produtos devem ser devolvidos em boas condi莽玫es e sem danos e, se poss铆vel, com a embalagem original. Todos os manuais, acess贸rios, artigos gratuitos e outros componentes que acompanham o(s) Produto(s) devem ser devolvidos na mesma embalagem. Se n茫o cumprir estas obriga莽玫es, podemos recusar a inspe莽茫o do(s) seu(s) Produto(s) em rela莽茫o aos defeitos suspeitos. Recomendamos que obtenha uma prova de envio quando nos devolver o(s) Produto(s). A HMD Global n茫o tem qualquer obriga莽茫o de aceitar um reembolso ou troca se o(s) Produto(s) devolvido(s) for(em) considerado(s) como tendo sido danificado(s).

A HMD Global reserva-se o direito de n茫o aceitar devolu莽玫es em caso de utiliza莽茫o indevida, neglig锚ncia, danos f铆sicos, adultera莽茫o, desgaste normal, ou ajuste ou instala莽茫o incorretos ap贸s a compra.

Processo de devolu莽茫o. Caso deseje devolver os seus Produtos, queira contactar-nos no prazo de 14 dias a partir da data em que os Produtos foram recebidos, quer atrav茅s da sua Conta ou atrav茅s da p谩gina de confirma莽茫o de encomenda do nosso Website. Pode aceder tanto 脿 p谩gina A minha conta (se criada) como 脿 p谩gina de confirma莽茫o da encomenda atrav茅s do link contido no e-mail de aceita莽茫o da encomenda que lhe foi enviado assim que a sua encomenda foi preparada para envio. Se tiver encomendado v谩rios Produtos numa 煤nica encomenda e os Produtos tiverem sido entregues separadamente, poder谩 notificar-nos da sua inten莽茫o de devolver os Produtos no prazo de 14 dias a partir da data em que o 煤ltimo Produto foi recebido.

Assim que recebermos o seu pedido de devolu莽茫o do(s) Produto(s), fornecer-lhe-emos os detalhes sobre como devolver os seus Produtos ou providenciar a sua recolha.

Iniciaremos um reembolso assim que recebermos o(s) Produto(s) que est茫o a ser devolvidos. Utilizaremos o mesmo m茅todo de pagamento para o reembolso que utilizou para a sua encomenda. Se tiver pago com cart茫o de cr茅dito ou d茅bito, o seu reembolso ser谩 enviado para o banco emissor do cart茫o no prazo de sete dias 煤teis ap贸s a rece莽茫o do(s) Produto(s) devolvido(s). O tempo exato at茅 receber o reembolso depende do seu banco de pagamento. Aguarde 5-7 dias para que o reembolso apare莽a na sua conta.

Esta sec莽茫o n茫o afeta os seus direitos estatut谩rios como consumidor.

Garantia do produto

A HMD Global fornece voluntariamente uma garantia limitada do fabricante aos seus Produtos. A garantia do fabricante 茅 separada e oferecida em adi莽茫o aos seus direitos aqui descritos. Pode encontrar detalhes da garantia do fabricante com a documenta莽茫o que acompanha o(s) seu(s) Produto(s) e no nosso Website.

Dados pessoais

Cumprimos todas as leis de privacidade e prote莽茫o de dados aplic谩veis. A nossa Pol铆tica de privacidade e qualquer informa莽茫o adicional sobre privacidade que lhe seja disponibilizada regem a utiliza莽茫o dos seus dados pessoais.

Responsabilidade

EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, A HMD GLOBAL N脙O SER脕 RESPONS脕VEL POR DANOS QUE EXCEDAM O MONTANTE PAGO POR SI PELOS SEUS PRODUTOS. NA MEDIDA M脕XIMA PERMITIDA POR LEI, EXCETO POR RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS PROVOCADOS PELA NOSSA NEGLIG脢NCIA GROSSEIRA OU M脕 CONDUTA INTENCIONAL, EM NENHUM CASO A HMD GLOBAL SER脕 RESPONS脕VEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES.

Exportar

O(s) Produto(s) adquirido(s) atrav茅s do nosso Website poder谩(茫o) estar sujeito(s) a leis de controlo de exporta莽茫o e outros regulamentos. N茫o poder谩 exportar Produto(s) adquirido(s) atrav茅s do nosso Website se for proibido pelas leis de controlo de exporta莽茫o.

Avisos

Os avisos e outras comunica莽玫es relativas ao acordo entre n贸s podem ser-lhe enviados quer por e-mail, quer para o endere莽o postal que nos forneceu quando fez a sua encomenda. Poderemos igualmente colocar avisos no nosso Website.

Disponibilidade do Website

Embora fa莽amos todos os esfor莽os razo谩veis para assegurar que o Website esteja normalmente dispon铆vel 24 horas por dia, n茫o seremos respons谩veis se n茫o conseguirmos atingir este n铆vel de disponibilidade. O acesso ao nosso Website pode ser suspenso temporariamente e sem aviso pr茅vio em caso de falha, manuten莽茫o ou repara莽茫o do sistema ou por raz玫es fora do nosso controlo.

O Website 茅 fornecido "como est谩" e "como dispon铆vel", sem garantias de qualquer tipo, quer expressas ou impl铆citas. A HMD Global n茫o garante que o Website esteja isento de erros, seja seguro ou que satisfa莽a os seus requisitos.

Atribui莽茫o e transfer锚ncia

A HMD Global pode ceder os seus direitos e obriga莽玫es ao abrigo destes Termos 脿 sua empresa-m茫e, a qualquer uma das suas subsidi谩rias, ou a qualquer empresa sob controlo comum com a HMD Global. Al茅m disso, HMD Global pode ceder os seus direitos e obriga莽玫es nos termos destes Termos a terceiros em rela莽茫o a uma fus茫o, aquisi莽茫o, venda de ativos, por opera莽茫o legal ou outra.

For莽a maior

A HMD Global n茫o 茅 respons谩vel perante si por qualquer atraso, falha de desempenho, perda ou dano devido a causas fora do nosso controlo razo谩vel, incluindo mas n茫o se limitando a cat谩strofes naturais, inc锚ndio, greves, explos玫es, falha de energia, terramoto, inunda莽玫es, 谩gua, disputas laborais, guerra, emerg锚ncia nacional, terrorismo, atos ou omiss玫es de transportadores ou fornecedores, falha de sistemas, ciberataques e atos de ag锚ncias reguladoras ou governamentais.

Sem ren煤ncia

Nenhuma ren煤ncia por parte da HMD Global a qualquer destes termos e condi莽玫es ser谩 considerada efetiva a menos que seja feita por escrito e assinada por n贸s. A ren煤ncia da HMD Global a qualquer viola莽茫o de qualquer destes termos e condi莽玫es n茫o ser谩 interpretada como uma ren煤ncia a qualquer viola莽茫o subsequente.

Validade

Estes Termos n茫o excluem nem limitam nenhum dos seus direitos obrigat贸rios no seu pa铆s de resid锚ncia que n茫o possam ser renunciados por lei. Se uma disposi莽茫o destes Termos for considerada inv谩lida, as restantes disposi莽玫es n茫o ser茫o afetadas, e a disposi莽茫o inv谩lida ser谩 substitu铆da por uma disposi莽茫o v谩lida que se aproxime do resultado e prop贸sito destes Termos. Caso uma ou mais disposi莽玫es destes Termos n茫o sejam relevantes para a sua compra de Produtos da nossa parte, n茫o afetar谩 a validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposi莽茫o destes Termos ou dos Termos como um todo. Se houver qualquer conflito entre estes Termos e a Pol铆tica de privacidade, as disposi莽玫es destes Termos prevalecer茫o. Estes Termos s茫o originalmente redigidos em l铆ngua inglesa e a vers茫o em l铆ngua inglesa dever谩 prevalecer sobre qualquer tradu莽茫o.

Altera莽玫es a estes Termos

A HMD Global pode modificar estes Termos em qualquer altura sem aviso pr茅vio. As altera莽玫es a estes Termos aplicar-se-茫o a todas as novas compras a partir da data em que a vers茫o atualizada dos Termos entrar em vigor, e n茫o ter茫o impacto em compras anteriores. 脡 respons谩vel pela leitura da vers茫o ent茫o em vigor dos Termos antes de efetuar qualquer compra.

Lei aplic谩vel e resolu莽茫o de lit铆gios

Estes Termos s茫o regidos pelas leis da Finl芒ndia sem considerar os seus conflitos de disposi莽玫es legais e qualquer lit铆gio deve ser resolvido no tribunal distrital de Hels铆nquia, Finl芒ndia. Al茅m disso, poder谩 ter o direito legal de submeter um lit铆gio relacionado com estes Termos 脿 sua autoridade local de prote莽茫o do consumidor.

Poder谩 tamb茅m apresentar uma queixa atrav茅s da plataforma European Online Dispute Resolution (ODR) atrav茅s do seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Tratamento de reclama莽玫es e suporte

Pode contactar a equipa de apoio da HMD Global atrav茅s dos canais descritos em www.nokia.com/phones/support ou pelo telefone para fazer qualquer pergunta sobre os Produtos e dirigir qualquer reclama莽茫o que possa ter. O servi莽o pode estar dispon铆vel apenas em ingl锚s.

2022 Seller terms

2021 Seller terms